Pular para o conteúdo
Leopoldo Advogados Voltar ao site
Documento Legal

Termos de Uso

Condições Gerais Última atualização: 29 de setembro de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site institucional mantido pelo Leopoldo Advogados (OAB/MG 246.792), sediado em Governador Valadares/MG. Ao acessar ou interagir com esta plataforma, você declara estar ciente e de acordo com as condições aqui estabelecidas.

1. Finalidade Institucional e Informativa

O presente site tem por finalidade exclusiva apresentar a atuação institucional do escritório Leopoldo Advogados e disponibilizar informações de caráter geral e educativo sobre Direitos Trabalhistas.

Aviso Importante: Nenhuma informação contida neste site deve ser interpretada como parecer jurídico formal, assessoria definitiva ou consulta contratada. As situações de trabalho possuem particularidades fáticas e documentais que exigem análise individualizada por advogado habilitado.

2. Ausência de Promessas e Garantias de Resultado

Em estrita consonância com o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Leopoldo Advogados não realiza previsões infalíveis, garantias de êxito processual ou promessas de ganhos financeiros. A advocacia é uma atividade de meio e de responsabilidade técnica, dependente da correta aplicação do ordenamento jurídico e da apreciação do Poder Judiciário.

3. Ausência de Relação Contratual Automática

A simples visitação deste site, a leitura de seus artigos e o envio de mensagens ou dúvidas por meio de formulários, e-mail ou WhatsApp não estabelecem automaticamente uma relação contratual advogado-cliente. A formalização de representação jurídica depende da realização de atendimento individual, emissão de proposta profissional e celebração expressa de contrato de honorários advocatícios e procuração.

4. Propriedade Intelectual

Todos os elementos deste site, incluindo a marca "Leopoldo Advogados", logotipo, identidade visual, diagramação, textos, ícones, códigos-fonte e elementos gráficos, são de titularidade do escritório ou utilizados sob autorização expressa. É proibida a reprodução, cópia, distribuição ou modificação para fins comerciais sem autorização prévia por escrito.

5. Links de Terceiros e Serviços Externos

Este site contém links para serviços de terceiros, tais como o aplicativo WhatsApp, a rede social Instagram e a plataforma Google Maps. O Leopoldo Advogados não tem ingerência sobre as políticas de privacidade, termos de serviço, estabilidade operacional ou práticas desses provedores externos.

6. Disponibilidade e Limitação de Responsabilidade

Empenhamos nossos melhores esforços para manter a disponibilidade e o correto funcionamento deste site. No entanto, não nos responsabilizamos por indisponibilidades temporárias decorrentes de falhas em provedores de telecomunicações, ataques cibernéticos de terceiros ou eventos de força maior.

7. Atualização dos Termos

O Leopoldo Advogados reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, para adequação a mudanças legislativas ou melhorias dos nossos serviços digitais. A versão atualizada indicará sempre a data da última revisão.

8. Canal de Contato

Em caso de dúvidas a respeito destes Termos de Uso, solicitamos que entre em contato diretamente com o escritório:

  • Escritório: Leopoldo Advogados
  • Registro Profissional: OAB/MG 246.792
  • E-mail: comercialleopoldoadv@gmail.com
  • Telefone / WhatsApp: +55 33 98418-8373
  • Endereço: Edifício Maria Julia, Rua Marechal Floriano, 654, sala 206, Centro, Governador Valadares/MG
Retornar à Página Inicial Consultar Política de Privacidade

© 2026 Leopoldo Advogados. Todos os direitos reservados. | OAB/MG 246.792 | comercialleopoldoadv@gmail.com | +55 33 98418-8373

Política de Privacidade Termos de Uso
Privacidade e Cookies

Salvamos sua escolha neste dispositivo. Ferramentas opcionais de métricas e publicidade não estão instaladas nesta página. Consulte a nossa Política de Privacidade.

Preferências de Cookies

Cookies Necessários

Armazenamento local da sua escolha de privacidade.

Métricas e Desempenho

Autoriza métricas opcionais quando forem configuradas. Atualmente não há ferramenta de analytics instalada.

Comunicação e Mídia

Autoriza publicidade opcional quando configurada. Links de WhatsApp e redes continuam disponíveis sem esta permissão.